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Justiça identifica responsável por @corre_luciano e aciona Facebook


Antônio de Paiva, juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), pediu ao Facebook que fornecesse informações no prazo de 24h acerca do perfil no Instagram (@corre_luciano) que fossem capaz de identificar o responsável pelo perfil. A página naquela rede social foi acusada de praticar propaganda eleitoral antecipada em desfavor ao governador do Piauí Wellington Dias.
O Diretório do Partido dos Trabalhadores foi quem ingressou com a ação. Em decisão liminar, o juízo indeferiu o pedido para retirar o suposto perfil falso, mas pediu ao Facebook que fornecesse informações que pudessem identificar o responsável pelos impulsionamentos das postagens, o valor gasto com os patrocínio das mensagem, bem como a identificação das postagens que foram impulsionadas.
Contudo, o Facebook teria fornecido informações necessárias para que os representantes identificassem quem era o responsável pelo perfil no Instagram, mas não deu informações sobre as postagens impulsionadas e o valor gasto com elas. “O que configura o descumprimento da decisão judicial”, diz treco da decisão.
“Assim, determino ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA que informe, no prazo de 24 horas, quais as postagens impulsionadas pelo perfil da URL https://www.instagram.com/corre_luciano/, o valor gasto com as referidas postagens, assim como a identificação do responsável pela contratação do impulsionamento, sob pena de multa diária R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 200.000,00(duzentos mil reais)”, ressaltou o juiz Antônio de Paiva em sua decisão.
O processo pode ser encontrado através do número: 0600547-54.2018.6.18.0000 no Tribunal Regional Eleitoral.
Justiça identifica responsável por @corre_luciano e aciona Facebook Reviewed by J Silva on 15:49 Rating: 5

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