José Joaquim terá que devolver R$ 87 mil ao FUNDEB gastos com buffet

José Joaquim terá que devolver R$ 87 mil ao FUNDEB gastos com buffet

O prefeito de Cabeceiras do Piauí José Joaquim de Sousa Carvalho, terá que devolver ao Fundeb R$ 87 mil que teriam sido gastos com buffet e alimentos. Os valores teriam sido aplicados indevidamente em despesas que não podem ser realizadas com recursos do fundo. A determinação é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí. 


O recursos teriam sido usados na aquisição de gêneros alimentícios (R$ 67.465,00) e despesas de buffet (R$ 20.200,00). O gestor deverá comprovar ao TCE-PI a devolução ao FUNDEB destes recursos no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação da decisão.

A determinação faz parte do julgamento da prestação de contas de Cabeceiras do Piauí, exercício 2016, do prefeito José Joaquim de Sousa Carvalho. A apreciação foi realizada na sessão do dia 8 de maio, relatado pelo Conselheiro Kléber Eulálio.

As contas de governo foram julgadas por aprovação com ressalvas e as contas de gestão regulares com ressalvas e aplicação de multa de 1300 UFRs.

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