"MP em Ação, PROCON Itinerante" realiza atendimentos no Município de Barras

"MP em Ação, PROCON Itinerante" realiza atendimentos no Município de Barras

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon e o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI estarão promovendo no próximo dia 02/05 quarta das 08h00min às 14h00min, na Praça da Matriz no Centro de Barras/PI, o programa “MP em ação, Procon Itinerante” com atendimento aos consumidores da cidade e região.


O programa foi idealizado com o objetivo de levar o atendimento móvel aos consumidores piauienses, por meio do ônibus do Ministério Público, removendo assim os obstáculos territoriais que impedem o acesso dos consumidores no interior do Piauí aos órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor. Além de descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a resolução célere das demandas consumeristas e fortalecer a cultura de solucionar os problemas, sem a necessidade de judicializar a demanda.

O “MP em Ação, PROCON Itinerante” é uma proposta dos projetos PROCON Itinerante e Rede PROCON/MPPI, tendo como premissa “a descentralização, o fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado”, por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o PROCON/MPPI, visando à reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).  

Atualmente, a Rede PROCON/MPPI atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes no Piauí, um terço da população do Estado, enquanto o PROCON Itinerante atua como ferramenta divulgadora da Rede PROCON para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado, tendo como meta atingir os outros dois terços da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.

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