Assassino de advogado Ozires de Castro Machado tem pedido de revogação de prisão negado

Assassino de advogado Ozires de Castro Machado tem pedido de revogação de prisão negado

Francinaldo dos Santos Batista, mais conhecido como Neném, acusado de matar a tiros o advogado Ozires de Castro Machado, de 28 anos, em uma tentativa de assalto no dia 11 de setembro no bairro Saci, na zona Sul de Teresina, solicitou junto à Central de Inquéritos da Capital a revogação de sua prisão e teve o pedido negado. O crime causou bastante revolta.


O juiz responsável, Arilton Rosal Falcão, da Central de Inquéritos, considerou que a 'gravidade concreta do delito expressa e o alto nível de ousadia, audácia e periculosidade por parte do acusado'. Na decisão, o magistrado argumenta haver justificativa e levou em conta o 'histórico criminal'.  Francinaldo entrou com o pedido alegando ser réu primário e ter residência ia fixa. 

A prisão preventiva é utilizada como um instrumento do juiz em um inquérito policial ou já na ação penal, ou seja, ela é um instrumento processual. Pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz. A prisão deve seguir os requisitos legais para ser aplicada, regulamentados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal.

Fonte: meionorte

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