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LULA PERDE POR 6 A 5

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta 05/04 pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

COMO VOTOU CADA MINISTRO
CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUSA FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS
Edson FachinGilmar Mendes
Alexandre de MoraesDias Toffoli
Luís Roberto BarrosoRicardo Lewandowski
Rosa WeberMarco Aurélio Mello
Luiz FuxCelso de Mello
Cármen Lúcia




Atualizada:

Lewandowski fala agora; placar no STF está em 5 x 2 contra habeas corpus.

Atualizada:

Toffoli vota agora; placar no STF é de 5 x 1 contra habeas corpus de Lula.  O ministro Luiz Fux proferiu o quinto voto contra o ex-presidente Lula. Segue a votação com o ministro Dias Toffoli que deve começar a ampliar o outro lado do placar: aquele de ministros que concedem habeas corpus ao petista. Mas, se a tendência se confirmar, o placar deve se firmar ao final com derrota de Lula.

Atualizada:

Fachin, Moraes, Barroso, Rosa e Fux votam por permitir prisão de Lula após a 2ª instância; Gilmar é contra.

Atualizada as 18 hs e 30 min

Com placar em 3 a 1 contra Lula, ministros fazem ofensiva para convencer Rosa Weber

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio fizeram intervenções falando da possibilidade de o julgamento de hoje tratar sim da questão de fundo: mudar o entendimento de que a prisão não poderia mais ser autorizada a partir da condenação em segunda instância. O que querem com isso? Os ministros não estão, pelo menos por enquanto, querendo já transformar o julgamento num caso de feito automático para todo o Judiciário. Ou seja, não se trata de fazer do HC de Lula um processo de repercussão geral. Não é isso.


Ao falar que é o momento de mudar o entendimento do STF, os três ministros têm um endereço certo: a ministra Rosa Weber. Porque, até o momento, Rosa Weber tem dito que prefere seguir o entendimento majoritário da Corte, mesmo tendo posição eventualmente contrária. Então, se ela considerar que chegou a hora de abandonar a decisão de 2016, quando o STF passou a admitir a prisão pós-condenação em segunda instância, também poderá aderir à nova tese. Do contrário, Rosa acabará votando pela prisão em segunda instância porque o tribunal tem esse entendimento definido e referendado por três julgamentos em 2016. Justamente o que não querem Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio. 

oglobo.com
LULA PERDE POR 6 A 5 Reviewed by J Silva on 17:50 Rating: 5

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