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Trabalhadores são flagrados em más condições e comendo em túmulos no Piauí

O Ministério Público do Trabalho flagrou operários em condições irregulares e até almoçando sobre um túmulo no canteiro de obras da Adutora do Litoral em Cajueiro da Praia, município a 384 km de Teresina. A obra é do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e irá reforçar o abastecimento de água da região.


O procurador  do Trabalho, José Heraldo de Sousa participou pessoalmente da fiscalização e relata que não há sequer banheiro para os trabalhadores no canteiro de obras.

"Na obra, constatamos trabalhadores sem equipamentos de proteção individual adequada. Há muita poeira e todos os trabalhadores estavam sem máscaras. No intervalo para descanso e para refeição estavam fazendo tal atividade em local inapropriado em local em que é possível a exposição a intempéries. No linguajar popular estavam no meio do mato e alguns utilizando como banco um túmulo localizado naquele espaço”, relatou.

O flagrante foi registrado em fotos e vídeos pelos fiscais e provocará uma notificação à construtora responsável para que faça a regularização da situação.

"Eles estão em situação irregular, inadequada a lei e a empresa vai ser notificada para corrigir imediatamente essa situação porquê ela não pode perdurar", pontuou o procurador.

A obra já dura dois meses e há a previsão de que se conclua a construção em um ano. O procurador alertou ainda para a questão da segurança dos trabalhadores na rodovia que fica próxima ao local de trabalho. Os trabalhadores se deslocam atravessando o local que é mal sinalizado, gerando risco de acidente. "Uma obra de R$ 53 milhões com verba do BNDES desse jeito? O MPT jamais vai aceitar tal irregularidade", enfatiza.

Segundo José Heraldo, na presença do Ministério Público as carteiras de trabalho dos operários, recolhidas no início da obra começaram a ser devolvidas. O prazo limite para este processo é de 48h após o recolhimento do documento.

A presença da equipe do MPT em Parnaíba encerra nesta sexta-feira (1) e as denúncias podem ser feitas direto na Vara do Trabalho local. O procurador acrescenta que o trabalho itinerante do órgão leva a instituição para mais perto do trabalhador e finaliza alertando para a necessidade de denúncias, até mesmo anônimas. "O trabalhador tem uma série de direitos previstos na legislação em relação a sua saúde.  Caso essa série de direitos não sejam atendidos o trabalhador pode vir aqui para fazer denúncias. Ele pode até de forma anônima denunciar no site do Ministério Público do trabalho - www.mpt.mp.gov.br. O importante é fazer esta denúncia.

Fonte: cidadeverde
Trabalhadores são flagrados em más condições e comendo em túmulos no Piauí Reviewed by J Silva on 10:50 Rating: 5

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