Top Ad unit 728 × 90

recent

Assassino de advogado Ozires de Castro Machado tem pedido de revogação de prisão negado

Francinaldo dos Santos Batista, mais conhecido como Neném, acusado de matar a tiros o advogado Ozires de Castro Machado, de 28 anos, em uma tentativa de assalto no dia 11 de setembro no bairro Saci, na zona Sul de Teresina, solicitou junto à Central de Inquéritos da Capital a revogação de sua prisão e teve o pedido negado. O crime causou bastante revolta.


O juiz responsável, Arilton Rosal Falcão, da Central de Inquéritos, considerou que a 'gravidade concreta do delito expressa e o alto nível de ousadia, audácia e periculosidade por parte do acusado'. Na decisão, o magistrado argumenta haver justificativa e levou em conta o 'histórico criminal'.  Francinaldo entrou com o pedido alegando ser réu primário e ter residência ia fixa. 

A prisão preventiva é utilizada como um instrumento do juiz em um inquérito policial ou já na ação penal, ou seja, ela é um instrumento processual. Pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz. A prisão deve seguir os requisitos legais para ser aplicada, regulamentados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal.

Fonte: meionorte
Assassino de advogado Ozires de Castro Machado tem pedido de revogação de prisão negado Reviewed by J Silva on 16:30 Rating: 5

Nenhum comentário:

Obrigado por efetua seu comentário, ele será lido e se aprovado será publicado em imediato.

Tecnologia do Blogger.